Noções Essenciais de Direito de Autor e Alguns Temas Conexos
8 E 22 OUTUBRO I 5 E 19 NOVEMBRO I 3 E 15 DEZEMBRO I AUDITÓRIO LAGOA HENRIQUES
A Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa em parceria com a PLMJ Sociedade de Advogados, RL e a Fundação PLMJ, realiza um Programa de Conferências sobre “Noções Essenciais de Direito de Autor e Alguns Temas Conexos”.
Todas as sessões se iniciam às 18h30.
A entrada é livre, sujeita à capacidade da sala.
PROGRAMA:
1.ª SESSÃO – 8 Outubro
- Surgimento do Direito de Autor
- Destrinça entre Direito de Autor e Direito de propriedade Industrial
- Conceito de Obra Protegida
- Conteúdo Moral e Patrimonial
2.ª SESSÃO – 22 Outubro
- Atribuição do Direito de Autor: Obra por encomenda, obra colectiva e em colaboração, etc…
- Duração do Direito de Autor
- Transmissão do Direito de Autor
3.ª SESSÃO – 5 Novembro
- Utilização do Direito de Autor (protegida e Livre)
- Direito de Sequência
- Entidades Gestoras de Direito de Autor
4.ª SESSÃO – 19 Novembro
- Regimes específicos: Obra Fotográfica e cinematográfica / multimédia / obras de design / projetos e Esboços
- Direitos Conexos (artistas interpretes e executantes)
5.ª SESSÃO – 3 Dezembro
- Tutela Civil e Penal
- Registo do Direito de Autor
- Temas de Direito Fiscal
6.ª SESSÃO – 15 Dezembro
- Temas de Direito do Património Cultural
- Negócios e Obras de Arte (galerias de arte, leiloeiras, etc…)