Direitos e deveres do Estudante ERASMUS
Antes de iniciar o seu período de mobilidade estudantil, é importante conhecer os seus direitos e deveres enquanto estudante ERASMUS. Para tal, recomendamos que consulte a Carta de Estudante ERASMUS.
Guia dos Direitos dos Estudantes em Mobilidade na União Europeia
Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa
Cartão Europeu de Saúde
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é um documento que assegura a prestação de cuidados de saúde quando beneficiários de um sistema de segurança social de um dos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça se deslocam temporariamente neste espaço.
Deve obter o seu cartão europeu antes de viajar, através da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde, de acordo com as condições apresentadas no Portal da Saúde (www.portaldasaude.pt).
O cartão é gratuito e em regra é remetido para casa do titular dentro de cerca de 7 dias úteis após a recepção do pedido. Não obstante, sugere-se que o aluno obtenha o documento com antecedência face à data da viagem, uma vez que podem ocorrer eventuais atrasos na emissão, sobretudo no Verão ou em épocas festivas, como o Natal, Carnaval e Páscoa.
Se os serviços não puderem enviá-lo a tempo, fornecem-lhe um certificado provisório.
Pode utilizar o cartão em qualquer dos 27 países da União Europeia, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. No Reino Unido, não tem de apresentar o cartão, bastando identificar-se com o documento de identificação (B.I. ou Cartão de Cidadão).
Se possível, refira que pretende tratamentos do Serviço Nacional de Saúde.
Links úteis
Study Portals / Portal que divulga a oferta formativa dos cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento leccionados em várias instituições europeias de ensino superior. studyportals.eu
ExchangeAbility / ExchangeAbility é um dos projetos da International Exchange Erasmus Student Network (ESN) cujo principal objetivo é promover igualdade de oportunidades para que estudantes portadores de deficiência possam ter condições de aprendizagem e de desenvolvimento profissional que lhes possibilitem ultrapassar os obstáculos à sua participação em projetos de mobilidade internacional.
Informações em http://exchangeability.eu/exchangeability; https://www.facebook.com/ExchangeAbility.
Mov’in Europe / Iniciativa da International Exchange Erasmus Student Network (ESN) que tem como principal objetivo promover a aprendizagem através da mobilidade internacional, incentivando os jovens a terem uma atitude pró-ativa face ao seu futuro. A Mov’in Europa acredita que a mobilidade é um estilo de vida que cada jovem cidadão europeu deverá ter a oportunidade de abraçar.
Mais informações em: http://movineurope.esn.org/; https://www.facebook.com/MovinEurope/?fref=ts.