Os estudantes em mobilidade deverão, recomendavelmente, ter um orientador de estágio na empresa ou organização onde realizam o estágio e um tutor na Faculdade (representado pelo Coordenador ERASMUS+). O orientador e tutor são os pontos de contacto que fazem a ligação entre a empresa/organização e a Faculdade no âmbito do estágio. Ambos devem promover a integração, adaptação e bom desempenho dos estudantes, concedendo-lhes a supervisão e o apoio científico-pedagógico necessários.

A avaliação dos estágios extra-curriculares apenas poderá ser passível de creditação no plano curricular do curso em que os estudantes estão inscritos caso o programa de estágio venha a conferir competências ou aptidões previstas como resultado de aprendizagem nas unidades curriculares do respetivo curso, estando esta proposta de creditação sempre sujeita a uma avaliação e aprovação prévia da Coordenação ERASMUS da Faculdade, ficando estabelecida no Learning Agreement for Traineeships do estudante.

Alunos matriculados e inscritos num ciclo de estudos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, no ano letivo em que decorre a candidatura à mobilidade ERASMUS+. É importante salientar que a seleção do aluno no âmbito de um estágio ERASMUS não o dispensa de se matricular na Faculdade de Belas-Artes, no ano letivo em que vai realizar o estágio. De igual modo, podem participar no Programa ERASMUS + Estágios os alunos recém-diplomados da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa. Estes devem ser selecionados no último ano de estudo e devem frequentar e concluir o estágio no prazo de um ano após a obtenção do respetivo grau (verificando-se o seu regresso até à véspera de fazer um ano da data de conclusão do ciclo de estudos).

O processo de candidatura deve ser instruído com os seguintes elementos:

1. Pré-Candidatura através do Portal Fenix (área de Candidato).
   
2. Carta de Motivação, escrita em português onde o aluno expõe sucintamente as suas motivações para a realização do período de estágio, escolha da organização (caso se aplique) e das tarefas que pretende realizar na mesma, atendendo aos interesses académicos e/ou profissionais e pessoais.
3. Carta de Aceitação, onde a organização de acolhimento demonstra a sua disponibilidade para receber o estudante, especificando a duração do estágio e as atividades a desenvolver. Esta carta de aceitação deve ser assinada e carimbada pela organização anfitriã.
   Caso o estudante não possua ainda uma entidade de acolhimento poderá, ainda assim, apresentar a sua pré-candidatura a Estágio ERASMUS para 2025/2026, devendo no entanto:
   • indicar obrigatoriamente o período de estágio pretendido (entre 2 e 12 meses);
   • indicar até 2 opções do país de realização do estágio (indicativo). 
   • Nestes casos, para a efetivação da candidatura e possibilidade de realização do estágio, o estudante fica obrigado à apresentação posterior da declaração de aceitação da entidade de acolhimento, junto dos Serviços Académicos.

Para participação no Programa ERASMUS +, os estudantes deverão completar os seguintes procedimentos exclusivamente através da  Portal Fenix (área de Candidato), até 30 de maio de 2025 (só para estudantes que tenham feito a pré-candidatura no período de Dezembro):

1. Entregar a Acceptance Letter for Traineeship (Carta de Aceitação) – Documento no qual a organização recetora demonstra a sua disponibilidade para acolher o estudante, especificando a duração do estágio e as atividades a desenvolver. Esta carta de aceitação deve ser assinada e carimbada pela organização anfitriã.

2. Entregar a Ficha de Estudante ERASMUS – Esta ficha destina-se a facultar à Reitoria da Universidade de Lisboa e à Agência Nacional dados que permitam a redação do Contrato ERASMUS +. A forma de preenchimento desta ficha será através de ficheiro PDF editável.

• Nota Importante \ O estudante deve preencher a data de início do período da mobilidade, a data de fim e o número total de dias de mobilidade de acordo com o período definido na Carta de Aceitação.
  

A Ficha de Estudante deverá ser entregue assinada e datada pelo participante, sendo a assinatura da Coordenação ERASMUS recolhida pela Divisão Académica.

3. Entregar cópia dos seguintes documentos:

• cartão de cidadão*;
• comprovativo de IBAN (documento com número de identificação de conta bancária para transferência do valor da bolsa ERASMUS, caso atribuída);
• Cartão Europeu de Seguro de Doença;
• Minuta de Procuração - Documento no qual o estudante nomeia uma pessoa que o represente na sua ausência, nomeadamente na assinatura do Contrato ERASMUS+. O estudante deve preencher, em suporte informático, o modelo de procuração disponível em formato PDF editável e assinar conforme cartão de cidadão (assinatura do estudante e não do procurador). Anexar a fotocópia do documento de identificação* do procurador.
• Seguro de acidentes pessoais / viagem – os alunos recém-diplomados devem apresentar ainda, obrigatoriamente, cópia de um seguro de acidentes pessoais / viagem com a duração do estágio, com uma antecedência de 3 a 5 dias à data da partida para mobilidade (este documento será, assim, entregue oportunamente).

(*) De acordo com a legislação vigente, as cópias dos documentos de identificação são facultativas caso os participantes e seus procuradores assim o consintam.

Todos os documentos enumerados acima são entregues através do Fenix, sob pena de exclusão da candidatura.

4. Entregar o Learning Agreement for Traineeships - Contrato de estágio a ser obrigatoriamente entregue antes de iniciar o período de mobilidade (secção a preencher Antes da Mobilidade). Este documento representa o programa de estágio a desenvolver pelo aluno na instituição de acolhimento do Estágio ERASMUS, e divide-se em três secções: 

• Learning Agreement for Traineeship (Before) - Secção a preencher Antes da Mobilidade - É fundamental que no seu preenchimento coloque a informação relativa ao período de estágio, programa detalhado, número de horas de trabalho, a aprendizagem expectável e as competências a adquirir. O documento inicial deve ser assinado pelo aluno, pela Faculdade de Belas-Artes e pela instituição de acolhimento;
• Learning Agreement for Traineeship (During) - Secção a preencher Durante a Mobilidade - O Learning Agreement for Traineeships prevê ainda a alteração ao programa de mobilidade inicial (período de estágio e/ou programa);
• Learning Agreement for Traineeship (After) - Secção a preencher Após a Mobilidade – Permite certificar o período efetivo do estágio, as atividades desenvolvidas e as competências e conhecimentos adquiridos.

• Nota Importante \ Poderá consultar o código ISCED aqui.

O estudante deverá entregar o Learning Agreement for Traineeships (secção a preencher Antes da Mobilidade), devidamente preenchido e assinado pelo participante e instituição de acolhimento. Os Serviços Académicos remeterão, posteriormente, para validação e assinatura da Coordenação ERASMUS.

5. Ativar a assinatura digital qualificada – a assinatura do Contrato Erasmus + realiza-se exclusivamente através de assinatura digital. No sentido de agilizar o processamento dos contratos Erasmus+, este passou a ser assinado em versão digital. Este processo, que antes implicava a emissão do contrato em 2 versões em papel e assinatura presencial, será realizada de modo mais cómodo, célere e mais amigo do ambiente, sem necessidade de agendamento e de uma deslocação à Reitoria. Para este efeito, é necessário ter uma assinatura digital certificada,  ativando a  chave móvel digital através do cartão de cidadão.

Recomenda-se que leia atentamente o Guia informativo do programa Erasmus+ e a Apresentação do Processo Administrativo Erasmus + (2024/25) antes de iniciar a sua participação no Programa ERASMUS.

Sessão pública de esclarecimento
Os os Serviços de Mobilidade irão promover uma sessão pública de esclarecimento sobre a preparação da mobilidade ERASMUS Estágio e entrega dos documentos de início de mobilidade: em data a anunciar.

Ao inscrever-se no programa ERASMUS Estágio, o estudante está automaticamente a candidatar-se a uma bolsa ERASMUS, que visa contribuir para as suas despesas de deslocação e subsistência durante o período de estágio no estrangeiro.

O número de bolsas para estágios ERASMUS depende da dotação financeira atribuída pela Agência Nacional Erasmus+ à Universidade de Lisboa, pelo que a Faculdade de Belas-Artes não pode assegurar a concessão da bolsa de estágio. 

O valor mensal da bolsa varia em função do país onde o estágio é realizado, sendo que o montante total é calculado pela duração da mobilidade.
É importante salientar que o valor que a Faculdade determinar para a bolsa não é arbitrário e obedece aos valores pré-definidos na tabela definida pela Agência Nacional Erasmus +, Educação e Formação aplicada ao ano letivo da participação. A tabela de referência está disponível para consulta no website da Agência Nacional. 
Caso seja necessário proceder à seriação para concessão de bolsa, os candidatos serão seriados, através do fator académico, que corresponde à média aritmética ponderada das avaliações obtidas pelo candidato no âmbito do seu curso. Os coeficientes de ponderação serão os ECTS correspondentes às unidades curriculares a que o aluno tenha obtido aprovação. Não obstante o fator académico, na ordenação dos candidatos será dada prioridade aos estudantes que realizem o estágio na qualidade de recém-diplomados. Em caso de seriação para concessão de bolsa nesta qualidade de aluno recém-diplomado, o candidato que não conclua o curso pode ver alterada a atribuição do financiamento e não ter direito a bolsa.
A desistência em qualquer fase do processo da realização da mobilidade implica uma penalização em candidaturas futuras durante o mesmo ciclo de estudos, em 5% na nota de seriação. 

O Programa ERASMUS+ prevê também a realização de mobilidade com bolsa-zero ou a subvenção combinada com dias a bolsa zero. O que significa que por decisão da Coordenação ERASMUS na distribuição de bolsas, a mobilidade dos alunos pode considerar a participação sem financiamento ou combinar dias com bolsa e dias sem subvenção associada.

A Faculdade de Belas-Artes é responsável por indicar os alunos beneficiados de acordo com as verbas disponibilizadas. É igualmente responsável pelo encaminhamento dos processos à entidade intermediária, neste caso, a Reitoria da Universidade de Lisboa. A FBA compromete-se a tratar destes assuntos com celeridade, mas não pode assumir a responsabilidade por eventuais atrasos por parte de Entidades terceiras.

pagamento da BOLSA ERASMUS ESTÁGIO

No respeitante ao pagamento, primeiramente, aquando do início do período de mobilidade, é efetuada uma transferência de 80% do valor total da bolsa. Este pagamento está dependente de vários procedimentos administrativos a efetuar por diferentes Entidades (Agência Nacional Erasmus+, Educação e Formação e Reitoria da ULisboa).
Após a conclusão da mobilidade, será transferido o restante valor da bolsa, estando este pagamento dependente da entrega da declaração de estada, da declaração com a avaliação do estágio, do comprovativo de submissão de Avaliação Linguística Online e o preenchimento do relatório final.
De acordo com o que está estabelecido no Contrato ERASMUS+, os pagamentos são efetuados pela Universidade de Lisboa ao estudante ERASMUS, o primeiro pagamento no prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato por ambas as partes e o segundo pagamento no prazo de 45 dias após a submissão do relatório final online.

Existe ainda uma Bolsa Suplementar, um outro tipo de subvenção distribuída pelos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa (SAS ULisboa). Os estudantes a quem seja atribuída bolsa de estudo SAS e que realizem um período de estudos em mobilidade com a atribuição de uma bolsa no âmbito do Programa ERASMUS+ beneficiam de um complemento mensal. Os Serviços Académicos da FBA ULisboa disponibilizam toda a informação relativa à bolsa suplementar.

No final da mobilidade, todos os estudantes devem entregar obrigatoriamente os seguintes documentos, para receber o restante valor da bolsa ERASMUS e/ou validar a participação no Programa ERASMUS+, através do Fenix:

Declaração de Estada [Declaration of Stay] – Este documento deverá ser preenchido pela Instituição de acolhimento e serve para comprovar se o período de estágio do estudante é coincidente com o número de dias definido inicialmente e para efeitos de Bolsa.
No documento devem constar as datas de início e de fim de estágio, devendo ainda ser datada, carimbada e assinada pela Instituição de acolhimento à data de fim da mobilidade. Se o estudante receber uma bolsa respeitante a um número de dias superior ao período certificado pela presente declaração, deverá devolver a diferença do valor de bolsa aos serviços da Reitoria.

Declaração com a avaliação do estágio – Documento que expõe uma avaliação por parte da organização onde o aluno realizou o estágio ERASMUS relativamente ao seu desempenho e ao resumo das tarefas executadas.
Documento de redação livre, emitido pela Instituição de acolhimento, devidamente assinado e carimbado.
De igual modo, deve ser preenchida a última secção do Learning Agreement for Traineeship (After), que certifica também o período efetivo do estágio, as atividades desenvolvidas e as competências e conhecimentos adquiridos.

Comprovativo de submissão de Avaliação Linguística Online (se aplicável) – Avaliação de competências na língua de instrução da instituição de acolhimento. O participante realizará uma avaliação online das competências linguísticas antes e no final do período de mobilidade, no caso de a principal língua de instrução ser inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou holandês.

Relatório Final ERASMUS (questionário) – Antes de disponibilizar o restante valor da bolsa, a Agência Nacional Erasmus+ exige que o estudante submeta o relatório final. O pedido de preenchimento será enviado para o endereço de e-mail do aluno no final da mobilidade, e após a entrega dos documentos acima indicados. O relatório visa validar o período de mobilidade e fornecer informação de análise do Programa ERASMUS+ por meio do preenchimento de um questionário geral de avaliação.