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Almeida Garrett

Programa de Mobilidade Nacional Almeida Garrett

O Programa Almeida Garrett é um programa de mobilidade interna de estudantes do ensino superior público universitário. 
No quadro da mobilidade de estudantes, o Programa Almeida Garrett, oferece a possibilidade de efetuar numa universidade nacional de acolhimento, um período de estudos, com pleno reconhecimento académico.
 O intercâmbio de estudantes ao abrigo deste programa poderá fazer-se com todas as Instituições de Ensino Superior Portuguesas com assento no Conselho de Reitores da Universidades Portuguesas (CRUP). A mobilidade de estudantes abrange também os estágios, trabalhos de fim de curso ou projetos finais, desde que as referidas atividades integrem o plano curricular do curso na universidade de origem.

O Programa não tem financiamento de suporte para os estudantes interessados em efetuar um período de mobilidade nas instituições nacionais de ensino superior. Os estudantes participantes pagam apenas propinas na respetiva Universidade de origem. 

Objetivos

O Programa Almeida Garrett foi implementado no ano 2009 como um projeto em desenvolvimento. Este programa de mobilidade proporciona diversas oportunidades de valorização pessoal e profissional, estimula as instituições a alargarem os horizontes, promovendo igualmente um intercâmbio de conhecimentos, experiências e saberes.
Neste sentido, o programa visa promover a qualidade e reforçar a dimensão nacional no ensino superior:

  1. Incentivando a cooperação nacional entre instituições de ensino superior;
  2. Fomentando a mobilidade nacional no ensino superior;
  3. Melhorando a transparência e o reconhecimento académico de estudos e habilitações em Portugal.

São objetivos do Programa Almeida Garrett:

  1. Contribuir para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida e das possibilidades por ela conferidas;
  2. Reforçar a realização pessoal, a coesão social e o espírito de cidadania;
  3. Promover a criatividade, a competitividade e a empregabilidade;
  4. Aumentar a participação na aprendizagem ao longo da vida;
  5. Promover a aprendizagem e a cultura portuguesa;
  6. Explorar os resultados, os produtos e os processos inovadores.
Quem pode participar

São elegíveis ao Programa Almeida Garrett, todos os alunos que se encontrem regularmente matriculados e inscritos em cursos de 1.º ou 2.º Ciclo em Instituições de Ensino Superior Portuguesas com assento no Conselho de Reitores da Universidades Portuguesas (CRUP). 
Não existe a necessidade de formalizar acordos bilaterais. Contudo, a realização da mobilidade do estudante depende sempre da aceitação da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa e da instituição parceira de acolhimento.
Os alunos estrangeiros que se encontrem a frequentar universidades portuguesas, em programas de mobilidade com duração igual ou inferior a dois anos, não poderão apresentar candidatura ao Programa Almeida Garrett. 

Universidades participantes no Programa Almeida Garrett

É possível realizar um período de mobilidade numa das seguintes instituições:

/ Universidade Aberta (UAB)
/ Universidade dos Açores (UAC)
/ Universidade do Algarve (UAlg)
/ Universidade de Aveiro (UA)
/ Universidade da Beira-Interior (UBI)
/ Universidade Católica Portuguesa (UCP)
/ Universidade de Coimbra (UC)
/ Universidade de Évora (UEvora)
/ Universidade de Lisboa (ULisboa)
/ Universidade da Madeira (UMa)
/ Universidade do Minho (UMinho)
/ Universidade Nova de Lisboa (UNL)
/ Universidade do Porto (UP)
/ Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)
/ ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

Os estudantes que efetuem mobilidade nacional, não poderão, no ano seguinte à realização da mobilidade, pedir transferência para a instituição de acolhimento. No caso da Universidade Católica Portuguesa (UCP), a mobilidade dos estudantes fica condicionada à reciprocidade entre instituições.

Duração do programa

O período de estudos em instituição diferente poderá ser de um semestre, a decorrer obrigatoriamente a partir do 2.º ano nos cursos do 1.º Ciclo e desde que o estudante já disponha de pelo menos 60 ECTS aprovados. Na eventualidade do estudante pretender prolongar o seu período de mobilidade por mais um semestre, será analisado casuisticamente e terá que obter obrigatoriamente autorização das instituições envolvidas. No 2.º ciclo, a mobilidade só poderá ocorrer a partir do 2.º semestre do 1.º ano, e com a duração exclusiva desse semestre.
 Os estudantes apenas poderão efetuar um único período de mobilidade, em universidades nacionais, no âmbito do mesmo curso. 
O período de mobilidade está sempre dependente das datas de início e de término dos períodos letivos constantes do calendário escolar das Instituições de acolhimento.  

Em mobilidade, recomenda-se a inscrição num mínimo de 30 ECTS, por semestre. Na Faculdade de Belas-Artes em cada semestre curricular, os alunos acolhidos em mobilidade podem inscrever-se em unidades curriculares que perfaçam um máximo de 30 ECTS. Não obstante, de acordo com o contrato de estudos estabelecido, o reconhecimento de unidades curriculares frequentadas numa instituição de acolhimento não deve envolver a obtenção de mais do que 30 ECTS. 

Regulamento do Programa de Mobilidade Almeida Garrett

Como participar (estudantes da faculdade de belas-artes)

Os estudantes da Faculdade de Belas-Artes interessados em participar no Programa Almeida Garrett devem reunir os seguintes documentos:

  • Formulário de Candidatura
  • Fotocópia do documento de identificação (*) 
  • Uma fotografia tipo passe
  • Plano de Estudos do curso de origem (este documento será adicionado ao processo pelos Serviços de Mobilidade)
  • Certificado das unidades curriculares concluídas (este documento será adicionado ao processo pelo Núcleo Académico e de Mobilidade)
  • Comprovativo de matrícula/inscrição no ano letivo da candidatura (este documento será adicionado ao processo pelo Núcleo Académico e de Mobilidade)
  • Contrato de Estudos devidamente preenchido
  • Curriculum vitae modelo Europass
  • Portefólio

(*) De acordo com a legislação vigente, as cópias dos documentos de identificação são facultativas caso os participantes e seus procuradores assim o consintam. 

Os documentos acima mencionados devem ser entregues, durante o período de candidaturas, nos Serviços de Mobilidade da Faculdade de Belas-Artes, por e-mail. Para contactar as restantes Universidades participantes, poderá obter mais informações no seguinte link.

Para informações mais detalhadas sobre os princípios orientadores do Programa de Mobilidade Nacional Almeida Garrett, sugerimos que consulte o seguinte link.

Qualquer alteração ao Contrato de Estudos aprovado inicialmente deve ser comunicada e sujeita a aprovação pela Coordenação de Mobilidade da Faculdade de Belas-Artes, mediante o preenchimento do documento Alteração ao Contrato de Estudos. 

Candidaturas
1.º Semestre: 01 de abril a 25 de maio
2.º Semestre: 01 de setembro a 25 de outubro

Serviços de Mobilidade – Divisão Académica
Largo da Academia Nacional de Belas-Artes, 1249-058 Lisboa
erasmus@belasartes.ulisboa.pt

Seriação de candidatos
Caso seja necessário, a Faculdade de Belas-Artes pode proceder à seriação dos candidatos ao Programa Almeida Garrett. Os critérios gerais que devem ser tidos em consideração são:

  1. Fator Antiguidade – Número de créditos realizados dentro do plano de estudos específico. [ Créditos obtidos / Número de créditos conferente de grau do ciclo de estudos em que se encontram inscritos ]
  2. Caso resulte em empate, deve ser ainda utilizado o seguinte critério: Fator Aproveitamento Académico – Média das unidades curriculares com aprovação.
Como participar (estudantes de outras instituições de ensino)

Os estudantes de outras Instituições parceiras interessados em efetuar um período de estudos em mobilidade na Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa no âmbito do Programa Almeida Garrett, deverão realizar a sua candidatura diretamente na sua Instituição de origem, durante os prazos definidos por esta.
Após a seleção interna, os Serviços responsáveis deverão remeter aos Serviços Mobilidade da Faculdade de Belas-Artes a comunicação dos estudantes nomeados, devendo remeter os elementos abaixo por e-mail, até ao término do prazo indicado abaixo e para o seguinte endereço:

(*) De acordo com a legislação vigente, as cópias dos documentos de identificação são facultativas caso os participantes e seus procuradores assim o consintam. 

Envio das candidaturas

1.º Semestre > até 15 de maio
2.º Semestre > até 15 de outubro

Serviços de Mobilidade – Divisão Académica
Largo da Academia Nacional de Belas-Artes, 1249-058 Lisboa
erasmus@belasartes.ulisboa.pt